Escritório que atua com qualidade, comprometimento e responsabilidade.

Atuamos com sensibilidade e técnica nas questões mais delicadas da vida familiar. Priorizamos a conciliação e a mediação como caminhos mais rápidos, menos onerosos e menos desgastantes para todas as partes. Quando o acordo não é possível, conduzimos também processos judiciais, com a máxima dedicação e sensibilidade em cada caso. Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e por videochamada em todo o Brasil.

• Divórcio

  consensual e litigioso, com foco na preservação dos vínculos familiares e no melhor interesse de todos os envolvidos.

• Guarda, visitação e alimentos

  assessoria completa na fixação, revisão e cumprimento de acordos de guarda e pensão alimentícia.

• Mediação e conciliação familiar

  solução extrajudicial de conflitos familiares, com economia de tempo, custo e desgaste emocional.

Sua marca é um ativo estratégico e merece proteção jurídica especializada. Nossa responsável é Especialista em Marcas pelo INPI em parceria com a OMPI — a mesma expertise que utilizamos para registrar as nossas próprias marcas.

• Busca de anterioridade

  análise prévia de viabilidade do registro para evitar conflitos com marcas já existentes.

• Depósito e acompanhamento no INPI

  gestão completa do processo de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Análise de colidências marcárias

  avaliação técnica de semelhança fonética, gráfica e ideológica entre sinais distintivos.

• Oposições e recursos administrativos

  defesa da sua marca em processos de oposição e interposição de recursos perante o INPI.

• Monitoramento de marca

  acompanhamento contínuo de novos depósitos que possam colidir com a sua marca registrada.

• Licenciamento e cessão

  elaboração e revisão de contratos de licenciamento de uso e cessão de marca.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com rigor técnico e linguagem clara, garantindo segurança jurídica em todas as relações comerciais e institucionais. Atendemos pessoas físicas, empresas e instituições.

• Contratos empresariais e de prestação de serviços

  elaboração e revisão de instrumentos contratuais para relações comerciais e prestação de serviços.

• Contratos de tecnologia e inovação

  P&D, licenciamento de tecnologia, transferência de know-how e convênios de cooperação científica e tecnológica.

• Acordos de confidencialidade (NDA)

  proteção de informações sensíveis em parcerias, negociações e projetos de inovação.

• Due diligence jurídica

  análise contratual e de conformidade em projetos, parcerias e processos de investimento.

• Conformidade com a Lei de Inovação e LGPD

  verificação e adequação de contratos às exigências da Lei de Inovação nº 10.973/04, Lei nº 13.243/16 e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Assessoramos clientes na proteção de seus direitos no ambiente digital, com atuação especializada em marcas, concorrência desleal e responsabilidade online.

• Uso indevido de marca em plataformas digitais

  identificação e combate ao uso não autorizado de marcas em plataformas de busca, redes sociais e marketplaces.

• Concorrência desleal em anúncios online

  atuação em casos de uso indevido de marcas registradas no Google Ads e demais plataformas de publicidade digital.

• Contratos de desenvolvimento de software

  elaboração e revisão de contratos entre desenvolvedores, empresas e clientes, com definição clara de titularidade e direitos.

• Crimes digitais

  orientação jurídica e atuação em casos de crimes praticados no ambiente virtual.

• Responsabilidade em redes sociais

  assessoria em casos de difamação, calúnia, uso indevido de imagem e conteúdo em plataformas digitais.

• Proteção de identidade digital

  estratégias jurídicas para proteção da presença e reputação digital de pessoas físicas e jurídicas.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral Digital durante o período eleitoral, com atuação ágil e discreta, respeitando os prazos próprios da Justiça Eleitoral.

• Propaganda eleitoral digital irregular

  orientação e defesa em casos de uso indevido de propaganda, irregularidades em material eleitoral e abuso de poder econômico.

• Direito de resposta

  elaboração e acompanhamento de pedidos de direito de resposta perante a Justiça Eleitoral.

• Crimes eleitorais

  defesa e representação em processos por crimes previstos no Código Eleitoral.

• Assessoria a candidatos e partidos

  orientação jurídica preventiva durante campanhas eleitorais, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Protegemos criações intelectuais em todas as suas formas, com formação específica em Direito da Mídia e do Entretenimento e em Propriedade Intelectual para as áreas de artes, design e jogos.

• Registro de obras

  literárias, musicais, audiovisuais e artísticas junto aos órgãos competentes.

• Proteção de conteúdo digital

  orientação e atuação jurídica para criadores de conteúdo, influenciadores e profissionais criativos.

• Plágio e uso indevido de obra

  identificação e combate à reprodução não autorizada de obras protegidas.

• Contratos de cessão e licenciamento

  elaboração de instrumentos para autorização de uso, cessão total ou parcial de direitos autorais.

• Direitos autorais de software

  proteção jurídica de programas de computador enquanto obras intelectuais.

Atuação como perita e assistente técnica em processos judiciais que envolvam propriedade intelectual, direito digital e proteção de dados. Credenciada pelo Instituto de Perícias Judiciais (IPJUD) e Mestre em Propriedade Intelectual pela UFRJ. Atendemos advogados, escritórios e magistrados.

• Análise de colidências marcárias

  elaboração de laudo técnico sobre semelhança entre sinais distintivos e risco de confusão ao consumidor.

• Identificação de plágio e cópia

  perícia comparativa entre obras, softwares, textos e criações para verificação de reprodução não autorizada.

• Segredo industrial e know-how

  análise técnica de acesso indevido, divulgação não autorizada ou uso de informação confidencial.

• Concorrência desleal em anúncios digitais

  perícia especializada em casos de uso indevido de marcas no Google Ads e plataformas similares.

• Conformidade com LGPD

  análise técnica de adequação ao tratamento de dados pessoais e identificação de irregularidades.

• Verificação de titularidade

  identificação dos criadores, cronologia de desenvolvimento e verificação de anterioridade em disputas de autoria.

O software é um ativo intelectual protegível e registrável perante o INPI. Assessoramos desenvolvedores, startups e empresas na proteção jurídica completa de seus programas de computador. Proteja sua tecnologia antes que outros o façam.

• Registro do código-fonte no INPI

  condução completa do processo de registro de software junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

• Definição de titularidade

  orientação jurídica sobre a propriedade do software em relações entre desenvolvedores, empresas e clientes.

• Contratos de desenvolvimento

  elaboração de contratos que garantam a titularidade, as obrigações e os direitos de cada parte no desenvolvimento de software.

• Licenciamento de software

  elaboração de contratos de licença de uso, definindo permissões, restrições e remuneração.

• Proteção de código e algoritmos

  estratégias jurídicas para proteção de soluções tecnológicas por meio de direito autoral, segredo industrial ou patente de software.

Compartilhamos conhecimento especializado em Propriedade Intelectual, Direito Digital, Inovação e LGPD para empresas, instituições de ensino e profissionais.

• Temas disponíveis

  registro de marcas e proteção de ativos intangíveis; concorrência desleal no ambiente digital; Propriedade Intelectual para áreas criativas (design, artes e jogos); LGPD para pequenas empresas; inovação e contratos de tecnologia; propriedade intelectual para empreendedores e startups.

• Público-alvo

  empresas, startups, escritórios de advocacia, universidades, associações e profissionais autônomos.

• Modalidades

  presencial no Rio de Janeiro, online para todo o Brasil e assessoria in-company para empresas e instituições.

• Mentorias individuais

  acompanhamento personalizado para estudantes, advogados, empreendedores e profissionais que desejam aprofundar conhecimentos em PI e Direito Digital.